PREGÃO 2025
Registro de preço com vistas a subsidiar futura aquisição de sistema de climatização tipo VRF para o prédio da nova sede desta PGE-PI.
A Agente de Contratações nomeada pela PORTARIA PGE-PI GAB Nº 10, de 15 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, considerando o poder de autotutela e discricionariedade da Administração Pública, resolve SUSPENDER o PE Nº 01/2025/SRP/PGE-PI, para que sejam realizadas adequações necessárias no Edital e anexos, motivadas por questionamentos apresentados em Pedidos de Esclarecimento, sendo comunicado aos interessados a suspensão e que nova data será informada pelos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Registro de preço com vistas a subsidiar futura aquisição de sistema declimatização tipo VRF para o prédio da nova sede desta PGE-PI.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 2025
Ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação constante no Processo SEI nº 00003.000780/2025-24, nos moldes do artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com o Parecer nº 12/2024/PGE-PI/GAB/PGE-PI/GAB/CSSEAD3 (SEI 014885071) e no PGE_DESPACHO - PLC - Revisão PGE-PI/GAB/PLC Nº 2641/2024 (SEI 014895995) no âmbito do Processo nº 00002.009407/2024-68, bem como o Ofício 805 (016772931) e SEFAZ: Autorização de Reserva Orçamentária (016854952)
CHAMAMENTO PÚBLICO 2024
A Procuradoria Geral do Estado do Piauí torna público o aviso de Chamamento Público nº 01/2024 para Procedimento de manifestação de Interesse(PMI), processo Administrativo – SEI nº 00003.004249/2023-69, que tem por objeto a obtenção de estudo de segmentação da base de devedores inscritos em dívida ativa do Estado do Piauí e de dimensionamento da viabilidade e do custo de uso da inclusão em cadastro de inadimplentes como meio de incrementar a eficiência da cobrança administrativa (extrajudicial) dos créditos públicos, de origem tributária ou não, objeto de cobrança pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024
Em obediência ao § 3º do artigo 75, da Lei 14.133/2021, divulgamos que esta PGE está realizando Dispensa de Licitação em razão do valor, pelo artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de serviços de acionamento de devedores inscritos em dívida ativa, enriquecimento de base de contatos e anotação de restrição/negativação em cadastros de devedores (SPC/SERASA) e Estudo de carteira de inadimplentes. Desta feita, os interessados em apresentar proposta devem fazê-lo através do e-mail clicita2.pge@gmail.com , no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso.
Aquisição de copos e canecas ecológicas
Em obediência ao § 3º do artigo 75, da Lei 14.133/2021, divulgamos que esta PGE está realizando Dispensa de Licitação em razão do valor, pelo artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, tendo como objeto aquisição de licença de uso da suíte de aplicativos Adobe Creative Cloud, por 12 meses, em português do Brasil, contendo todas as ferramentas do pacote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Divulgação de Dispensa de Licitação e seus anexos.
Em obediência ao § 3º do artigo 75, da Lei 14.133/2021, divulgamos que esta PGE está realizando dispensa de Licitação em razão do valor, pelo artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, tendo como objeto Aquisição de Serviço e Itens para Cabeamento e Infraestrutura de Rede para Imóvel Locado para sediar o Gabinete da PGE-PI, conforme quadro abaixo. Desta feita, os interessados em apresentar proposta devem fazê-lo através do e-mail clicita2.pge@gmail.com, no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso.
Em obediência ao § 3º do artigo 75, da Lei 14.133/2021, divulgamos que esta PGE está realizando Dispensa de Licitação em razão do valor, pelo artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, tendo como objeto a aquisição de Bens de Consumo (café torrado e moído tipo premium, açúcar cristal e copos descartáveis biodegradáveis)
Em obediência ao § 3º do artigo 75, da Lei 14.133/2021, divulgamos que esta PGE está realizando Dispensa de Licitação em razão do valor, pelo artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, NA MODALIDADE BANDA LARGA – 300MB OU SUPERIOR. Desta feita, os interessados em apresentar proposta devem fazê-lo através do e-mail clicita2.pge@gmail.com , no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso.
Em obediência ao § 3º do artigo 75, da Lei 14.133/2021, divulgamos que esta PGE está realizando Dispensa de Licitação em razão do valor, pelo artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO (BLOCOS e PASTAS), conforme quadro abaixo. Desta feita, os interessados em apresentar proposta devem fazê-lo através do e-mail clicita2.pge@gmail.com , no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso.
Em obediência ao § 3º do artigo 75, da Lei 14.133/2021, divulgamos que esta PGE está realizando Dispensa de Licitação em razão do valor, pelo artigo 75, II, da Lei 14.133/2021, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO. Desta feita, os interessados em apresentar proposta devem solicitar através do e-mail clicita2.pge@gmail.com o Termo de Referência do processo AA00003.005684/2023-19. As propostas devem ser encaminhadas para o mesmo e-mail, no prazo de 03 dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso
PREGÃO 2024
Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos a ser instalado nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Piauí
A Procuradoria Geral do Estado do Piauí torna público a retificação do edital de pregão eletrônico nº 02.2024 processo Administrativo – SEI nº 00003.003985/2023-08, que tem por objeto a aquisição de mobiliário e eletrodomésticos a ser instalado nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Piauí.
Trata-se do Processo SEI 00003.003985/2023-08 contendo Edital nº 02/2024 (013382614), relativo ao Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é a aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para a Procuradoria Geral do Estado do Piauí.
Aquisição e Instalação de 01 (uma) Plataforma Elevatória para acessibilidade com percurso vertical
A Procuradoria Geral do Estado do Piauí torna público o aviso de suspensão do pregão eletrônico nº 01/2024, processo Administrativo – SEI nº 00003.006983/2023-62, que tem por objeto a aquisição e instalação de 01 (uma) Plataforma Elevatória para acessibilidade com percurso vertical, no valor estimado de R$ 79.711,04 (setenta e nove mil setecentos e onze reais e quatro centavos) por motivo de análise detalhada pela engenharia acerca das alegações técnicas apontadas pela empresa TKE elevadores do Brasil LTDA. Informações: clicita2.pge@gmail.com Teresina (PI), 23 de maio de 2024. FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR Procurador Geral do Estado do Piauí PGE-PI
A Procuradoria Geral do Estado do Piauí torna público o resultado do julgamento da impugnação do pregão eletrônico nº 01/2024, processo Administrativo – SEI nº 00003.006983/2023-62
Aquisição e Instalação de 01 (uma) Plataforma Elevatória para acessibilidade com percurso vertical
CHAMAMENTO PÚBLICO 2023
O Estado do Piauí, através da Procuradoria Geral do Estado, por intermédio da Coordenação de licitações nº 02/PGE-PI , torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Teresina-PI, de imóveis para locação na Avenida Arêa Leão e adjacências, para sediar o Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Piauí e Procuradorias Especializadas, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2023
O Estado do Piauí, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Coordenação de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na Forma Eletrônica, do tipo MAIOR DESCONTO, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual n. 21.872/2023, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.