Nota de Empenho nº 2024NE00133 / 2024NE00134 – Contratação de serviço técnico especializado com profissionais de notória especialização para elaboração de parecer crítico com análise dos elementos linguísticos do Decreto Imperial n° 3.012, de 22 de outubro de 1880.

Aqui está a tradução do texto em um Português do Brasil claro, acessível e de fácil leitura:

Declaração de Acessibilidade
www.pge.pi.gov.br
30/09/2026

Compromisso com a acessibilidade

Acreditamos que a internet deve ser acessível para todas as pessoas, independentemente de suas condições ou habilidades. Por isso, temos o compromisso de oferecer um site que possa ser usado pelo maior número possível de pessoas.

Para garantir isso, seguimos ao máximo as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web 2.1 (WCAG 2.1) no nível AA, criadas pelo W3C (World Wide Web Consortium). Essas diretrizes ajudam a tornar os sites acessíveis para pessoas com deficiências visuais, motoras, cognitivas, entre outras.

Nosso site usa diferentes tecnologias para estar sempre acessível. Temos uma interface de acessibilidade que permite que usuários com necessidades específicas ajustem o visual e funcionamento do site conforme suas preferências.

Além disso, utilizamos uma aplicação com inteligência artificial que trabalha em segundo plano para melhorar continuamente a acessibilidade. Essa ferramenta ajusta o HTML do site, adapta sua funcionalidade para leitores de tela e permite navegação apenas com o teclado.

Se você encontrou algum erro ou tem sugestões de melhoria, entre em contato conosco pelo e-mail: pge@pge.pi.gov.br.

Leitores de Tela e Navegação por Teclado

Nosso site utiliza atributos ARIA (Aplicações Ricas Acessíveis na Internet) e outros recursos para garantir que usuários cegos possam navegar e interagir com o conteúdo usando leitores de tela.

Assim que um usuário com leitor de tela acessa o site, aparece uma sugestão para ativar o "Modo Leitor de Tela", o que facilita a navegação. Veja o que fazemos para garantir essa acessibilidade:

Otimização para leitores de tela:
Executamos um processo em segundo plano que analisa o conteúdo do site e garante que ele funcione com leitores como JAWS e NVDA. Esse processo adiciona rótulos em formulários, descrições em ícones (como redes sociais, busca, carrinho etc.), orientações de preenchimento, e muito mais.

As imagens são escaneadas para gerar descrições alternativas (ALT) com base em reconhecimento de objetos, além de capturar textos inseridos nas imagens usando tecnologia de OCR (reconhecimento óptico de caracteres).

Para ativar os ajustes de leitor de tela, basta pressionar Alt+1. Essa função também é sugerida automaticamente ao entrar no site.

Navegação por teclado:
O processo também adapta o site para navegação com o teclado. Você pode:

• Navegar com Tab e Shift+Tab

• Usar setas para menus suspensos

• Fechar menus com Esc

• Usar Enter para ativar botões e links

• Navegar entre opções com as setas e selecionar com Espaço ou Enter

• Acessar menus de navegação rápida com Alt+1 ou diretamente ao iniciar navegação por teclado

Atalhos de navegação:

• M para menus

• H para títulos

• F para formulários

• B para botões

• G para imagens

Perfis de acessibilidade disponíveis no site

• Modo Seguro para Epilepsia: desativa animações e combinações de cores que podem causar crises epilépticas.

• Modo para Deficiência Visual: adapta o site para pessoas com visão reduzida, como visão em túnel, catarata, glaucoma etc.

• Modo para Deficiência Cognitiva: oferece recursos para facilitar a navegação para pessoas com dislexia, autismo, AVC, entre outros.

• Modo para TDAH: reduz distrações e ajuda a manter o foco nos principais elementos do site.

• Modo para Cegueira: configura o site para leitores de tela como JAWS, NVDA, VoiceOver e TalkBack.

• Perfil de Navegação por Teclado (Deficiência Motora): permite o uso completo do site apenas com o teclado, com suporte aos atalhos já mencionados.

Ajustes adicionais de interface e leitura

• Fonte: é possível aumentar ou diminuir o tamanho, mudar o tipo da letra, ajustar espaçamento, alinhamento e altura da linha.

• Cores: usuários podem escolher entre contrastes claros, escuros, invertidos ou monocromáticos. Também é possível personalizar as cores de texto, fundo e títulos com mais de 7 opções.

• Animações: pessoas com epilepsia podem desativar todas as animações com um clique (vídeos, GIFs, transições CSS).

• Destaque de conteúdo: é possível destacar elementos importantes como links e títulos, ou realçar apenas o item selecionado.

• Silenciar Áudio: desativa sons automáticos para evitar desconforto a usuários com aparelhos auditivos.

• Apoio Cognitivo: oferece um mecanismo de busca ligado à Wikipedia e ao Wikicionário para entender expressões, siglas e gírias.

• Outras funções: mudar o tamanho e cor do cursor, ativar teclado virtual, modo de impressão e muito mais.

Compatibilidade com navegadores e tecnologias assistivas

Buscamos garantir compatibilidade com os principais navegadores e tecnologias de apoio, como:

• Navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox, Apple Safari, Opera, Microsoft Edge

• Leitores de tela: JAWS, NVDA

Esses sistemas representam mais de 95% dos usuários da internet.

Observações e contato

Apesar dos nossos maiores esforços para garantir um site totalmente acessível, pode haver páginas ou seções ainda em processo de adaptação. Continuamos trabalhando constantemente para melhorar, atualizar e desenvolver novas soluções de acessibilidade.

Se precisar de ajuda ou quiser enviar sugestões, entre em contato conosco pelo e-mail: pge@pge.pi.gov.br.