A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) realizou, na manhã desta sexta-feira, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a apresentação do Manual de Condutas Vedadas para a Legislação Eleitoral – Eleições Gerais 2026. O evento reuniu gestores estaduais, além de equipes de assessoria jurídica e de comunicação de diversos órgãos.
A abertura foi conduzida pelo Procurador-Geral do Estado, Pierot Júnior, que destacou a importância da iniciativa para garantir a lisura do processo eleitoral.
“Nosso objetivo é oferecer segurança jurídica aos gestores e orientar a atuação dos agentes públicos, prevenindo irregularidades e assegurando que o processo eleitoral ocorra com total transparência e responsabilidade”, ressaltou o Procurador-Geral.
O conteúdo do manual foi apresentado pelos Procuradores do Estado Anderson Vieira, Daysée Lacerda e William Guimarães. Anderson Vieira abordou o tema “Publicidade institucional: uso da internet e redes sociais por órgãos e agentes públicos”, enquanto Daysée Lacerda tratou sobre “A prática administrativa e a visão da Consultoria da PGE/PI sobre as condutas vedadas no período eleitoral”. Já William Guimarães apresentou “Condutas vedadas nas eleições: aspectos gerais e as inovações legislativas”.
O evento contou ainda com a participação do Secretário de Administração do Estado, Samuel Nascimento, e do Diretor da Escola de Governo da Sead, Carlos Alberto Moura, que reforçaram a relevância do alinhamento institucional e da capacitação dos agentes públicos diante das exigências do período eleitoral.
