38 extrato(s)

Contrato nº 06/2026 – Contratação de consultoria especializada para a elaboração e implantação de planejamento estratégico para a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí.Dispensa de Licitação
Objeto
Contratação de consultoria especializada para a elaboração e implantação de planejamento estratégico para a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí.
Modalidade
Dispensa de Licitação nº 25018820
Processo SEI
00003.002714/2024-16
Publicação no DOE-PI
08/06/2026 (DOE nº 107/2026)
Publicação no site
12/06/2026

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Contrato nº 05/2026 – Serviços postais exclusivos e concorrenciais - Plano PlatinumDispensa de Licitação
Objeto
Serviços postais exclusivos e concorrenciais - Plano Platinum
Modalidade
Dispensa de Licitação nº 26100206
Processo SEI
00003.007053/2025-98
Publicação no DOE-PI
18/03/2026 (DOE nº 52/2026)
Publicação no site
27/03/2026

Link Direto

Contrato nº 04/2026 – Sistema de climatização tipo VRF para o prédio da nova sede desta PGE-PIPregão
Objeto
Sistema de climatização tipo VRF para o prédio da nova sede desta PGE-PI
Modalidade
Pregão nº 25017763
Processo SEI
00003.006194/2024-11
Publicação no DOE-PI
03/03/2026 (DOE nº 41/2026)
Publicação no site
27/03/2026

Link Direto

Contrato nº 02/2026 – Contratação de Empresa para fornecimento de Coffee BreaksAdesão de ARP
Objeto
Contratação de Empresa para fornecimento de Coffee Breaks
Modalidade
Adesão de ARP nº 26100184
Processo SEI
00003.007462/2025-94
Publicação no DOE-PI
09/03/2026 (DOE nº 045/2026)
Publicação no site
10/03/2026

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Contrato nº 027/2025 – Serviços de editoração e impressão da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Piauí.Dispensa de Licitação
Objeto
Serviços de editoração e impressão da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Piauí.
Modalidade
Dispensa de Licitação nº 25018130
Processo SEI
00003.006916/2025-18
Publicação no DOE-PI
29/10/2025 (DOE nº 209/2025)
Publicação no site
10/11/2025

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Contrato nº 026/2025 – Recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha)P 13kg.Adesão de ARP
Objeto
Recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha)P 13kg.
Modalidade
Adesão de ARP nº 25017073
Processo SEI
00003.004995/2025-14
Publicação no DOE-PI
09/10/2025 (DOE nº 196/2025)
Publicação no site
06/11/2025

Link Direto

Contrato nº 24/2025 – Serviços de manutenção e evolução do sistema Gerência de Processos, apelidado “Príncipe”Dispensa de Licitação
Objeto
Serviços de manutenção e evolução do sistema Gerência de Processos, apelidado “Príncipe”
Modalidade
Dispensa de Licitação nº 25014672
Processo SEI
00003.007873/2024-07
Publicação no DOE-PI
15/09/2025 (DOE nº 177/2025)
Publicação no site
17/09/2025

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Contrato nº 16/2025 – Fornecimento de material expedienteAdesão de ARP
Objeto
Fornecimento de material expediente
Modalidade
Adesão de ARP nº Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 1/2023-SEAD
Processo SEI
00003.003367/2024-31
Publicação no DOE-PI
24/07/2025 (DOE nº 140/2025)
Publicação no site
24/07/2025

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Contrato nº 14/2025 – Prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de obra exclusiva para o posto de CopeiroOutros
Objeto
Prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de obra exclusiva para o posto de Copeiro
Modalidade
Outros nº 2026NR00120
Processo SEI
00003.002703/2026-90
Publicação no DOE-PI
13/07/2026 (DOE nº 132/2026)
Publicação no site
27/07/2026
  • Contrato e Aditivo (PDF) · 27/07/2026 Download

    Contrato e 1º Termo Aditivo

  • 2º Termo Aditivo (PDF) · 27/07/2026 Download

    O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2025, relativo à prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de obra exclusiva para o posto de Copeiro, por mais 12 meses, pelo período de 11/07/2026 a 11/07/2027, conforme artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.

  • 3º Termo Aditivo (PDF) · 30/09/2026 Download

    Repactuação do Contrato n° 14/2025, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº 2026/2026.

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Contrato nº 12/2025 – Aquisição de Copo Descartável e Açúcar CristalDispensa de Licitação
Objeto
Aquisição de Copo Descartável e Açúcar Cristal
Modalidade
Dispensa de Licitação nº 07/2025
Processo SEI
00003.007915/2024-00
Publicação no DOE-PI
16/06/2025 (DOE nº 112/2025)
Publicação no site
16/06/2025

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Contrato nº 11/2025 – Aquisição de CaféDispensa de Licitação
Objeto
Aquisição de Café
Modalidade
Dispensa de Licitação nº 06/2025
Processo SEI
00003.007915/2024-00
Publicação no DOE-PI
06/06/2025 (DOE nº 106/2025)
Publicação no site
06/06/2025
  • Extrato de Contrato (PDF) · 06/06/2025 Download
  • 1º Termo Aditivo (PDF) · 05/06/2026 Download
  • 2º Termo Aditivo (PDF) · 15/09/2026 Download

    O objeto do presente termo aditivo é a alteração do Contrato nº 011/2025, cujo objeto consiste na aquisição de café, para ACRÉSCIMO de 24,91% (vinte e quatro vírgula noventa e um por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de 3.503,00 (três mil quinhentos e três reais), conforme art. 124, I, "b", da Lei nº 14.133/21

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Contrato nº 06/2025 – Serviços especializados de infraestrutura de tecnologia da informação.Dispensa de Licitação
Objeto
Serviços especializados de infraestrutura de tecnologia da informação.
Modalidade
Dispensa de Licitação nº 01/2025
Processo SEI
00003.007390/2024-02
Publicação no DOE-PI
23/06/2025 (DOE nº 116/2025)
Publicação no site
23/06/2025
  • Extrato de Contrato (PDF) · 23/06/2025 Download

    Serviços especializados de infraestrutura de tecnologia da informação, abrangendo manutenção corretiva e preventiva, desinstalações, remanejamentos e implementação de rede PON (Rede Óptica Passiva)

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Contrato nº 04/2025 – Suíte de colaboração e comunicação integrada corporativa, baseada em nuvem, incluindo licenças de software de acesso e contas de e-mailDispensa de Licitação
Objeto
Suíte de colaboração e comunicação integrada corporativa, baseada em nuvem, incluindo licenças de software de acesso e contas de e-mail
Modalidade
Dispensa de Licitação nº 05/2025
Processo SEI
00003.006405/2023-26
Publicação no DOE-PI
28/05/2025 (DOE nº 99/2025)
Publicação no site
28/05/2025

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Contrato nº 03/2025 – Serviços de Tecnologia da Informação em Multi-Cloud (integrador)Dispensa de Licitação
Objeto
Serviços de Tecnologia da Informação em Multi-Cloud (integrador)
Modalidade
Dispensa de Licitação nº 04/2025
Processo SEI
00003.002888/2024-71
Publicação no DOE-PI
28/05/2025 (DOE nº 99/2025)
Publicação no site
28/05/2025

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Contrato nº 02/2025 – Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, com vistas à organização e realização de concurso públicoDispensa de Licitação
Objeto
Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, com vistas à organização e realização de concurso público
Modalidade
Dispensa de Licitação nº 03/2025
Processo SEI
00003.001621/2025-47
Publicação no DOE-PI
22/04/2025 (DOE nº 72/2025)
Publicação no site
22/04/2025
  • Extrato de Contrato (PDF) · 22/04/2025 Download

    Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, com vistas à organização e realização de concurso público para o cargo de Procurador do Estado Substituto da Procuradoria Geral do Estado do PI

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Contrato nº 01/2025 – Contratação dos serviços de acionamento de devedores inscritos em dívida ativa, enriquecimento de base de contatos e anotação de restrição/negativação em cadastros de devedores e Estudo de carteira de Inadimplentes.Dispensa de Licitação
Objeto
Contratação dos serviços de acionamento de devedores inscritos em dívida ativa, enriquecimento de base de contatos e anotação de restrição/negativação em cadastros de devedores e Estudo de carteira de Inadimplentes.
Modalidade
Dispensa de Licitação nº 11/2024
Processo SEI
00003.006880/2024-83
Publicação no DOE-PI
17/03/2025 (DOE nº 49/2025)
Publicação no site
17/03/2025
  • Extrato de Contrato (PDF) · 17/03/2025 Download

    Contratação dos serviços de acionamento de devedores inscritos em dívida ativa, enriquecimento de base de contatos e anotação de restrição/negativação em cadastros de devedores e Estudo de carteira de Inadimplentes.

  • 1º Termo Aditivo (PDF) · 27/03/2026 Download

    O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 1/2025, relativo contratação dos serviços de acionamento de devedores inscritos em dívida ava, enriquecimento de base de contatos e anotação de restrição/negativação em cadastros de devedores e Estudo de carteira de Inadimplentes, por mais 12 meses, pelo período de 10/03/2026 a 09/03/2027, conforme os artigo 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021

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Contrato nº 2024E00137 – Aquisição de material de expediente e escritórioDispensa de Licitação
Objeto
Aquisição de material de expediente e escritório
Modalidade
Dispensa de Licitação nº 06/2024
Processo SEI
00003.005684/2023-19
Publicação no DOE-PI
21/05/2024 (DOE nº 97/2024)
Publicação no site
21/05/2024

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Contrato nº 2024NE00119 / 2024NE00120 / 2024NE00132 – Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para serem usados diariamente pelo coordenadoria de comunicação na cobertura de reuniões e eventos internos e externosDispensa de Licitação
Objeto
Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para serem usados diariamente pelo coordenadoria de comunicação na cobertura de reuniões e eventos internos e externos
Modalidade
Dispensa de Licitação nº 07/2024
Processo SEI
00003.005684/2023-19
Publicação no DOE-PI
08/05/2024 (DOE nº 88/2024)
Publicação no site
08/05/2024

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Contrato nº 2024E00110 – Locação do espaço "Auditório Cajueiro", do Centro de Convenções de Teresina.Inexigibilidade
Objeto
Locação do espaço "Auditório Cajueiro", do Centro de Convenções de Teresina.
Modalidade
Inexigibilidade nº 05/2024
Processo SEI
00003.001829/2024-85
Publicação no DOE-PI
23/04/2024 (DOE nº 78/2024)
Publicação no site
23/04/2024
  • Extrato de Contrato (PDF) · 23/04/2024 Download
  • Extrato 2º Termo Aditivo (PDF) · 09/03/2026 Download

    O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2024, relativo à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, por mais 12 meses, pelo período de 19/03/2026 a 18/03/2027, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93

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Contrato nº 023/2024 – Locação de impressoras (terceirização de impressão)Contratação Direta de Pequeno Valor
Objeto
Locação de impressoras (terceirização de impressão)
Modalidade
Contratação Direta de Pequeno Valor nº 24011653
Processo SEI
00003.002960/2024-60
Publicação no DOE-PI
04/12/2024 (DOE nº 236/2024)
Publicação no site
10/11/2025
  • Contrato (PDF) · 10/11/2025 Download

    Locação de impressoras (terceirização de impressão) contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linhas de fabricação para impressões e cópias monocromáticas e coloridas com fornecimento de todos os insumos

  • Extrato de Contrato (PDF) · 10/11/2025 Download

    Locação de impressoras (terceirização de impressão) contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linhas de fabricação para impressões e cópias monocromáticas e coloridas com fornecimento de todos os insumos

  • 1º Termo Aditivo (PDF) · 10/11/2025 Download

    O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2024, relativo àprestação de serviço de locação de impressoras (terceirização de impressão) contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linhas de fabricação para impressões e cópias monocromáticas e coloridas com fornecimento de todos os insumos, toners, cartuchos, exceto papel, e reposição de peças originais, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos, por mais 12 meses, pelo período de 06/11/2025 a 05/11/2026, conforme artigo 107, da Lei nº 14.133/2021

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Contrato nº 20/2024 – Contratação de serviços de desenvolvimento de software - PríncipeDispensa de Licitação
Objeto
Contratação de serviços de desenvolvimento de software - Príncipe
Modalidade
Dispensa de Licitação nº 09/2024
Processo SEI
00003.004121/2024-86
Publicação no DOE-PI
04/10/2024 (DOE nº 194/2024)
Publicação no site
04/10/2024

Link Direto

Contrato nº 15/2024 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação demão-de-obra exclusiva para o posto de CopeiroAdesão de ARP
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação demão-de-obra exclusiva para o posto de Copeiro
Modalidade
Adesão de ARP nº 2026NR00078
Processo SEI
00003.007698/2025-21
Publicação no DOE-PI
30/04/2026 (DOE nº 081/2026)
Publicação no site
11/05/2026

Link Direto

Contrato nº 12 – Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidosAdesão de ARP
Objeto
Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos
Modalidade
Adesão de ARP nº Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023/SEAD-PI.
Processo SEI
00003.003439/2024-40
Publicação no DOE-PI
16/09/2024 (DOE nº 180/2024)
Publicação no site
16/09/2024
  • Extrato de Contrato (PDF) · 16/09/2024 Download

    Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023/SEAD-PI.

  • Primeiro Termo Aditivo (PDF) · 16/09/2025 Download

    O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos – tipo Classe II e subtipo II A, por mais 12 meses, pelo período de 11/09/2025 a 10/09/2026, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Link Direto

Contrato nº 11/2024 – Confecção e fornecimento de arranjos florais, ramalhetes (buquês), plantas ornamentais, coroa de flores e serviços correlatosAdesão de ARP
Objeto
Confecção e fornecimento de arranjos florais, ramalhetes (buquês), plantas ornamentais, coroa de flores e serviços correlatos
Modalidade
Adesão de ARP nº Adesão à Ata de Registro de Preço nº 01 do Pregão Eletrônico nº º 29/2023/SEAD-PI
Processo SEI
00003.002283/2024-80
Publicação no DOE-PI
16/09/2024 (DOE nº 180/2024)
Publicação no site
16/09/2024
  • Extrato de Contrato (PDF) · 16/09/2024 Download

    Adesão à Ata de Registro de Preço nº 01 do Pregão Eletrônico nº º 29/2023/SEAD-PI

  • Primeiro Termo Aditivo (PDF) · 16/09/2025 Download

    O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de confecção e fornecimento de arranjos florais, ramalhetes (buquês), plantas ornamentais, coroa de flores e serviços correlatos, por mais 12 meses, pelo período de 12/09/2025 a 11/09/2026, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Link Direto

Contrato nº 10/2024 – O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 010/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos com montagem e desmontagem e serviços correlatos, por mais 12 meses, pelo período de 30/08/2026 a 29/08/2027Adesão de ARP
Objeto
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 010/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos com montagem e desmontagem e serviços correlatos, por mais 12 meses, pelo período de 30/08/2026 a 29/08/2027
Modalidade
Adesão de ARP nº 2026NR00143
Processo SEI
00003.002687/2026-35
Publicação no DOE-PI
01/09/2026 (DOE nº 168/2026)
Publicação no site
08/09/2026

Link Direto

Contrato nº 08/2024 – Prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2024Adesão de ARP
Objeto
Prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2024
Modalidade
Adesão de ARP
Processo SEI
00003.003591/2025-11
Publicação no DOE-PI
08/09/2025 (DOE nº 173/2025)
Publicação no site
10/09/2025
  • Extrato de Contrato (PDF) · 10/09/2025 Download

    Prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos com montagem e desmontagem e serviços correlatos, por mais 12 meses, pelo período de 30/08/2025 a 29/08/2026, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.

  • Primeiro Termo Aditivo (PDF) · 16/09/2025 Download

    O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos com montagem e desmontagem e serviços correlatos, por mais 12 meses, pelo período de 30/08/2025 a 29/08/2026, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.

  • Segundo Termo Aditivo (PDF) · 08/09/2026 Download

    O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos com montagem e desmontagem e serviços correlatos, por mais 12 meses, pelo período de 30/08/2026 a 29/08/2027.

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Contrato nº 06/2024 – Curso escrita jurídica com ChatGPTInexigibilidade
Objeto
Curso escrita jurídica com ChatGPT
Modalidade
Inexigibilidade nº 08/2024
Processo SEI
00003.001828/2024-31
Publicação no DOE-PI
06/05/2024 (DOE nº 86/2024)
Publicação no site
06/05/2024

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Contrato nº 04/2024 – Aluguel do imóvel situado à Rua Miguel Arcoverde, Nº 713, Bairro Jockey.Inexigibilidade
Objeto
Aluguel do imóvel situado à Rua Miguel Arcoverde, Nº 713, Bairro Jockey.
Modalidade
Inexigibilidade nº 02/2024
Processo SEI
00003.000364/2024-45
Publicação no DOE-PI
07/03/2024 (DOE nº 47/2024)
Publicação no site
11/09/2025

Link Direto

Contrato nº 03/2024 – Aluguel do imóvel situado à Rua Francisco Azevedo, Nº 1712, Bairro Jockey.Inexigibilidade
Objeto
Aluguel do imóvel situado à Rua Francisco Azevedo, Nº 1712, Bairro Jockey.
Modalidade
Inexigibilidade nº 01/2024
Processo SEI
00003.004569/2023-19
Publicação no DOE-PI
14/03/2024 (DOE nº 52/2024)
Publicação no site
13/03/2024

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Contrato nº 02/2024 – Prestação de Serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Servente de LimpezaAdesão de ARP
Objeto
Prestação de Serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Servente de Limpeza
Modalidade
Adesão de ARP
Processo SEI
00003.008256/2025-00
Publicação no DOE-PI
12/03/2026 (DOE nº 48/2026)
Publicação no site
27/03/2026

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Contrato nº 01/2024 – Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens com Emissão de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais e demais serviços correlatosOutros
Objeto
Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens com Emissão de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais e demais serviços correlatos
Modalidade
Outros
Processo SEI
00003.006826/2025-19
Publicação no DOE-PI
06/01/2026 (DOE nº 2/2026)
Publicação no site
07/01/2026
  • Contrato (PDF) · 07/01/2026 Download
  • 3º Termo Aditivo (PDF) · 07/01/2026 Download

    O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2024, relativo a prestação de serviço de agenciamento de viagens com emissão de passagens aéreas nacional e internacional e demais serviços correlatos, por mais 12 meses, pelo período de 26/01/2026 a 25/01/2027, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.

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Contrato nº 22/2023 – Prestação de serviços técnicos auxiliares de arquivologiaPregão
Objeto
Prestação de serviços técnicos auxiliares de arquivologia
Modalidade
Pregão nº 23005874
Processo SEI
00003.006946/2023-54
Publicação no DOE-PI
29/12/2023 (DOE nº 248/2023)
Publicação no site
30/12/2023
  • Contrato e Publicação Original (PDF) · 30/12/2023 Download
  • 2º Termo Aditivo (PDF) · 14/11/2025 Download

    O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2023, relativo à prestação de serviços técnicos auxiliares de arquivologia para realização de diagnóstico situacional visando ao atendimento da LGPD, proteção, preservação, armazenamento de documentos digitais e serviços de tecnologia da informação necessários para implementação da Transformação Digital, por mais 12 meses, pelo período de 28/12/2025 a 27/12/2026, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93

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Contrato nº 13/2023 – Prestação de serviços continuos de controle e combate de vetores e pragas urbanasOutros
Objeto
Prestação de serviços continuos de controle e combate de vetores e pragas urbanas
Modalidade
Outros nº 360101
Processo SEI
00003.006147/2025-40
Publicação no DOE-PI
08/11/2024 (DOE nº 220/2024)
Publicação no site
14/11/2025

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Contrato nº 12/2023 – Contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcriçãoAdesão de ARP
Objeto
Contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição
Modalidade
Adesão de ARP nº 23000552
Processo SEI
00002.000175/2023-00
Publicação no DOE-PI
10/03/2023 (DOE nº 50/2023)
Publicação no site
17/09/2025
  • Extrato de Contrato (PDF) · 10/03/2023 Download

    Contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

  • Primeiro Termo Aditivo (PDF) · 14/03/2024 Download

    O presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, por mais 12 (doze) meses.

  • Segundo Termo Aditivo (PDF) · 13/05/2024 Download

    O presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação dos valores referentes à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada.

  • Sub-Rogação (PDF) · 16/12/2024 Download

    O presente instrumento formaliza a sub-rogação total do CONTRATO Nº 12/2023, por meio do qual o Estado do Piauí, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PGE-PI, absorve os direitos e obrigações ali contidos, bem como a fiscalização do instrumento, com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo.

  • Terceiro Termo Aditivo (PDF) · 09/04/2025 Download

    O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2023 (SEAD), relativo à prestação de serviços terceirizados de locação de mão-deobra, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 10/03/2025 a 10/03/2026, conforme artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/93

  • Quarto Termo Aditivo (PDF) · 11/06/2025 Download

    Repactuação do Contrato n° 12/2023, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº 2025/2025.

  • Quinto Termo Aditivo (PDF) · 11/09/2025 Download

    O objeto deste Termo Aditivo é repactuar, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, exclusivamente para pagamento das diferenças financeiras devidas no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, decorrentes da atualização dos custos da planilha de formação de preços do Contrato nº 012/2023.

  • Sexto Termo Aditivo (PDF) · 23/02/2026 Download

    O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2023 (SEAD), relativo à prestação de serviços terceirizados de locação de mão-de obra, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 10/03/2026 a 10/03/2027, conforme artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/93

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Contrato nº 07/2023 – Prestação de serviços contínuos de Locação de Mão de Obra - Copeiro, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/07/2026 à 18/07/2027, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.Adesão de ARP
Objeto
Prestação de serviços contínuos de Locação de Mão de Obra - Copeiro, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/07/2026 à 18/07/2027, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Modalidade
Adesão de ARP
Publicação no DOE-PI
21/07/2026 (DOE nº 138/2026)
Publicação no site
27/07/2026
  • Contrato e Aditivos (PDF) · 27/07/2026 Download

    Contrato e Aditivos 1 a 6

  • 7º Termo Aditivo (PDF) · 27/07/2026 Download

    O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Locação de Mão de Obra - Copeiro, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/07/2026 à 18/07/2027, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93

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Contrato nº 05/2022 – Prestação de serviços contínuos de Locação de Faxineiro com MaterialOutros
Objeto
Prestação de serviços contínuos de Locação de Faxineiro com Material
Modalidade
Outros nº 2026NR00111
Processo SEI
00003.002689/2026-24
Publicação no DOE-PI
17/07/2026 (DOE nº 136/2026)
Publicação no site
27/07/2026
  • Contrato e Aditivos (PDF) · 27/07/2026 Download

    Contrato e Aditivos 1 a 7

  • 8º Termo Aditivo (PDF) · 27/07/2026 Download

    O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Locação de Faxineiro com Material, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 04/07/2026 à 04/07/2027, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.

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Contrato nº 01/2021 – Prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionaisAdesão de ARP
Objeto
Prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais
Modalidade
Adesão de ARP nº Aat de Registro de Preços 004/2020 do Pregão Eletrônico n° 004/2020 — DUSLC/SEADPREV
Processo SEI
00003.009638/2025-42
Publicação no DOE-PI
18/03/2026 (DOE nº 52/2026)
Publicação no site
27/03/2026
  • Contrato e Aditivos (PDF) · 27/03/2026 Download
  • 6º Termo Aditivo (PDF) · 27/03/2026 Download

    O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por mais 12 meses, pelo período de 22/03/2026 a 21/03/2027, conforme artigo 57, II, § 2° e § 4°, da Lei nº 8.666/93.

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Contrato nº 02/2020 – Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2020, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC)Outros
Objeto
Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2020, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC)
Modalidade
Outros nº 2025NR00188
Processo SEI
00003.005430/2025-54
Publicação no DOE-PI
23/10/2025 (DOE nº 206/2025)
Publicação no site
25/10/2025

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