- Objeto
- Contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição
- Modalidade
- Adesão de ARP nº 23000552
- Processo SEI
- 00002.000175/2023-00
- Publicação no DOE-PI
- 10/03/2023 (DOE nº 50/2023)
- Publicação no site
- 17/09/2025
- Extrato de Contrato (PDF) · 10/03/2023 Download
Contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
- Primeiro Termo Aditivo (PDF) · 14/03/2024 Download
O presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, por mais 12 (doze) meses.
- Segundo Termo Aditivo (PDF) · 13/05/2024 Download
O presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação dos valores referentes à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada.
- Sub-Rogação (PDF) · 16/12/2024 Download
O presente instrumento formaliza a sub-rogação total do CONTRATO Nº 12/2023, por meio do qual o Estado do Piauí, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PGE-PI, absorve os direitos e obrigações ali contidos, bem como a fiscalização do instrumento, com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo.
- Terceiro Termo Aditivo (PDF) · 09/04/2025 Download
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2023 (SEAD), relativo à prestação de serviços terceirizados de locação de mão-deobra, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 10/03/2025 a 10/03/2026, conforme artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/93
- Quarto Termo Aditivo (PDF) · 11/06/2025 Download
Repactuação do Contrato n° 12/2023, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº 2025/2025.
- Quinto Termo Aditivo (PDF) · 11/09/2025 Download
O objeto deste Termo Aditivo é repactuar, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, exclusivamente para pagamento das diferenças financeiras devidas no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, decorrentes da atualização dos custos da planilha de formação de preços do Contrato nº 012/2023.
- Sexto Termo Aditivo (PDF) · 23/02/2026 Download
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2023 (SEAD), relativo à prestação de serviços terceirizados de locação de mão-de obra, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 10/03/2026 a 10/03/2027, conforme artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/93
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