Saul Emmanuel de Melo Ferreira Pinheiro Alves

Position: Procurador Assistente da Procuradoria Judicial
Categories: Procuradores Assistentes
Location: PGE

Procurador do Estado do Piauí. Advogado. Mestrando em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Concluiu a disciplina “Seguros no Direito Comercial Comparado: o Contrato de Seguro”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo (USP). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Assessorou o Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por mais de 6 (seis) anos. Mediante aprovação em concurso público, foi Analista Judiciário no Superior Tribunal de Justiça, onde desempenhou a função de assistente do Ministro Marco Aurélio Bellizze em matéria de Direito Privado e Direito Processual Civil. Foi aprovado no concurso para Procurador do Estado da Bahia, mas renunciou à posição em favor dos demais aprovados. Também em virtude de aprovação em concurso público, foi Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e Procurador da Fazenda Nacional. Neste último cargo, atuou na defesa judicial da União Federal no contencioso tributário na Zona Franca de Manaus.