A Rede Nacional de Gestão Estratégica das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (RENAGEI) lançou, durante o 51º Congresso Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal, a cartilha “Orientações para a participação das PGEs e PGDF no Profisco III”.
O documento reúne diretrizes estratégicas para orientar a atuação das Procuradorias no âmbito do PROFISCO III, linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) voltada à modernização das administrações tributárias, financeiras e patrimoniais dos entes federativos. A iniciativa busca fortalecer a eficiência na arrecadação, otimizar o gasto público e apoiar os avanços trazidos pela Reforma Tributária.
A elaboração da cartilha é resultado da atuação da Comissão Especial PROFISCO, coordenada pelo procurador Victor Lima, da PGE Piauí. O trabalho envolveu esforços coletivos de representantes de diversas Procuradorias e marca um passo importante para a consolidação de práticas inovadoras e sustentáveis na gestão fiscal do país.
“A construção dessa cartilha representa um avanço significativo para as Procuradorias em todo o país. Conseguimos reunir experiências e boas práticas que servirão de guia para a atuação no Profisco III, fortalecendo o papel estratégico das PGEs na modernização da gestão fiscal dos estados. É uma entrega coletiva, fruto do diálogo e da cooperação entre colegas de diversas instituições, que reafirma o compromisso da advocacia pública com a eficiência e a inovação na Administração Pública”, destacou o Procurador Victor Lima.
Para a PGE-PI, a participação nesse processo reforça o compromisso institucional com a modernização da Administração Pública e a contribuição ativa para o fortalecimento das Procuradorias em âmbito nacional.