- Acordo de Cooperação Técnica - Termo de Autorização de Uso - Espaços da Cidadania
- Adesão
- Adesão a Ata de Registro de Preços Gerenciada pela SEAD
- Cessão gratuita de uso de bem imóvel
- Concorrência Eletrônica
- Contratação direta de pequeno valor - serviços e compras - art. 75, II
- Contratação Direta de Pequeno Valor - Obras - art. 75, I, da Lei 14.133 de 2021
- Contratação Direta de Pequeno Valor - Serviços Comuns de Engenharia - art. 75, I, da Lei 14.133 de 2021
- Lista de Verificação - Alteração Quantitativa
- Lista de Verificação - Contratação Direta - Obras
- Lista de Verificação - Contratação Direta - Serviços Comuns de Engenharia
- Lista de Verificação - Contratação Direta - Serviços ou Compras
- Lista de Verificação - Prorrogação de Prazo de Execução e/ou Vigência de Contratos de Obras, Serviços ou Fornecimentos Não Contínuos
- Lista de Verificação - Prorrogação Serviços ou Fornecimentos Contínuos
- Lista de Verificação - Reajuste - Decreto Estadual Nº22737/2024
- Lista de Verificação - Repactuação
- Lista de Verificação - Revisão/Realinhamento
- Locação de Imóvel - Abril de 2024 - Atualização
- Pregão Eletrônico - Bens e Serviços
- Pregão Eletrônico - Serviços Comuns de Engenharia

