Extratos de Contratos
Objeto: Serviços de editoração e impressão da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Piauí.
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 25018130
Número do Processo SEI: 00003.006916/2025-18
Data de Publicação no DOE-PI: 29/10/2025
Número do DOE-PI: 209/2025
Data de Publicação no Site: 10/11/2025
Documentos:
Objeto: Recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha)P 13kg.
Modalidade: Adesão de ARP Nº 25017073
Número do Processo SEI: 00003.004995/2025-14
Data de Publicação no DOE-PI: 09/10/2025
Número do DOE-PI: 196/2025
Data de Publicação no Site: 06/11/2025
Documentos:
Recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha)P 13kg.
Objeto: Serviços de manutenção e evolução do sistema Gerência de Processos, apelidado “Príncipe”
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 25014672
Número do Processo SEI: 00003.007873/2024-07
Data de Publicação no DOE-PI: 15/09/2025
Número do DOE-PI: 177/2025
Data de Publicação no Site: 17/09/2025
Documentos:
Objeto: Fornecimento de material expediente
Modalidade: Adesão de ARP Nº Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 1/2023-SEAD
Número do Processo SEI: 00003.003367/2024-31
Data de Publicação no DOE-PI: 24/07/2025
Número do DOE-PI: 140/2025
Data de Publicação no Site: 24/07/2025
Documentos:
Objeto: Aquisição de Copo Descartável e Açúcar Cristal
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 07/2025
Número do Processo SEI: 00003.007915/2024-00
Data de Publicação no DOE-PI: 16/06/2025
Número do DOE-PI: 112/2025
Data de Publicação no Site: 16/06/2025
Documentos:
Objeto: Aquisição de Café
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 06/2025
Número do Processo SEI: 00003.007915/2024-00
Data de Publicação no DOE-PI: 06/06/2025
Número do DOE-PI: 106/2025
Data de Publicação no Site: 06/06/2025
Documentos:
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2024
Modalidade: Adesão de ARP
Número do Processo SEI: 00003.003591/2025-11
Data de Publicação no DOE-PI: 08/09/2025
Número do DOE-PI: 173/2025
Data de Publicação no Site: 10/09/2025
Documentos:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos com montagem e desmontagem e serviços correlatos, por mais 12 meses, pelo período de 30/08/2025 a 29/08/2026, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 010/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos com montagem e desmontagem e serviços correlatos, por mais 12 meses, pelo período de 30/08/2025 a 29/08/2026, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Serviços especializados de infraestrutura de tecnologia da informação.
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 01/2025
Número do Processo SEI: 00003.007390/2024-02
Data de Publicação no DOE-PI: 23/06/2025
Número do DOE-PI: 116/2025
Data de Publicação no Site: 23/06/2025
Documentos:
Serviços especializados de infraestrutura de tecnologia da informação, abrangendo manutenção corretiva e preventiva, desinstalações, remanejamentos e implementação de rede PON (Rede Óptica Passiva)
Objeto: Suíte de colaboração e comunicação integrada corporativa, baseada em nuvem, incluindo licenças de software de acesso e contas de e-mail
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 05/2025
Número do Processo SEI: 00003.006405/2023-26
Data de Publicação no DOE-PI: 28/05/2025
Número do DOE-PI: 99/2025
Data de Publicação no Site: 28/05/2025
Documentos:
Objeto: Serviços de Tecnologia da Informação em Multi-Cloud (integrador)
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 04/2025
Número do Processo SEI: 00003.002888/2024-71
Data de Publicação no DOE-PI: 28/05/2025
Número do DOE-PI: 99/2025
Data de Publicação no Site: 28/05/2025
Documentos:
Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, com vistas à organização e realização de concurso público
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 03/2025
Número do Processo SEI: 00003.001621/2025-47
Data de Publicação no DOE-PI: 22/04/2025
Número do DOE-PI: 72/2025
Data de Publicação no Site: 22/04/2025
Documentos:
Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, com vistas à organização e realização de concurso público para o cargo de Procurador do Estado Substituto da Procuradoria Geral do Estado do PI
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2020, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC)
Modalidade: Outros Nº 2025NR00188
Número do Processo SEI: 00003.005430/2025-54
Data de Publicação no DOE-PI: 23/10/2025
Número do DOE-PI: 206/2025
Data de Publicação no Site: 25/10/2025
Documentos:
2025NR00188
Objeto: Contratação dos serviços de acionamento de devedores inscritos em dívida ativa, enriquecimento de base de contatos e anotação de restrição/negativação em cadastros de devedores e Estudo de carteira de Inadimplentes.
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 11/2024
Número do Processo SEI: 00003.006880/2024-83
Data de Publicação no DOE-PI: 17/03/2025
Número do DOE-PI: 49/2025
Data de Publicação no Site: 17/03/2025
Documentos:
Contratação dos serviços de acionamento de devedores inscritos em dívida ativa, enriquecimento de base de contatos e anotação de restrição/negativação em cadastros de devedores e Estudo de carteira de Inadimplentes.
Objeto: Locação do espaço "Auditório Cajueiro", do Centro de Convenções de Teresina.
Modalidade: Inexigibilidade Nº 05/2024
Número do Processo SEI: 00003.001829/2024-85
Data de Publicação no DOE-PI: 23/04/2024
Número do DOE-PI: 78/2024
Data de Publicação no Site: 23/04/2024
Documentos:
Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 06/2024
Número do Processo SEI: 00003.005684/2023-19
Data de Publicação no DOE-PI: 21/05/2024
Número do DOE-PI: 97/2024
Data de Publicação no Site: 21/05/2024
Documentos:
Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para serem usados diariamente pelo coordenadoria de comunicação na cobertura de reuniões e eventos internos e externos
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 07/2024
Número do Processo SEI: 00003.005684/2023-19
Data de Publicação no DOE-PI: 08/05/2024
Número do DOE-PI: 88/2024
Data de Publicação no Site: 08/05/2024
Documentos:
2024NE00119 / 2024NE00120 / 2024NE00132
2024NE00119 / 2024NE00120 / 2024NE00132
2024NE00119 / 2024NE00120 / 2024NE00132
Objeto: Locação de impressoras (terceirização de impressão)
Modalidade: Contratação Direta de Pequeno Valor Nº 24011653
Número do Processo SEI: 00003.002960/2024-60
Data de Publicação no DOE-PI: 04/12/2024
Número do DOE-PI: 236/2024
Data de Publicação no Site: 10/11/2025
Documentos:
Locação de impressoras (terceirização de impressão) contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linhas de fabricação para impressões e cópias monocromáticas e coloridas com fornecimento de todos os insumos
Locação de impressoras (terceirização de impressão) contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linhas de fabricação para impressões e cópias monocromáticas e coloridas com fornecimento de todos os insumos
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2024, relativo àprestação de serviço de locação de impressoras (terceirização de impressão) contemplando o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, em linhas de fabricação para impressões e cópias monocromáticas e coloridas com fornecimento de todos os insumos, toners, cartuchos, exceto papel, e reposição de peças originais, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos, por mais 12 meses, pelo período de 06/11/2025 a 05/11/2026, conforme artigo 107, da Lei nº 14.133/2021
Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento de software - Príncipe
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 09/2024
Número do Processo SEI: 00003.004121/2024-86
Data de Publicação no DOE-PI: 04/10/2024
Número do DOE-PI: 194/2024
Data de Publicação no Site: 04/10/2024
Documentos:
Objeto: Prestação de serviços continuos de controle e combate de vetores e pragas urbanas
Modalidade: Outros Nº 360101
Número do Processo SEI: 00003.006147/2025-40
Data de Publicação no DOE-PI: 08/11/2024
Número do DOE-PI: 220/2024
Data de Publicação no Site: 14/11/2025
Documentos:
Objeto: Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos
Modalidade: Adesão de ARP Nº Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023/SEAD-PI.
Número do Processo SEI: 00003.003439/2024-40
Data de Publicação no DOE-PI: 16/09/2024
Número do DOE-PI: 180/2024
Data de Publicação no Site: 16/09/2024
Documentos:
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023/SEAD-PI.
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos – tipo Classe II e subtipo II A, por mais 12 meses, pelo período de 11/09/2025 a 10/09/2026, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Confecção e fornecimento de arranjos florais, ramalhetes (buquês), plantas ornamentais, coroa de flores e serviços correlatos
Modalidade: Adesão de ARP Nº Adesão à Ata de Registro de Preço nº 01 do Pregão Eletrônico nº º 29/2023/SEAD-PI
Número do Processo SEI: 00003.002283/2024-80
Data de Publicação no DOE-PI: 16/09/2024
Número do DOE-PI: 180/2024
Data de Publicação no Site: 16/09/2024
Documentos:
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 01 do Pregão Eletrônico nº º 29/2023/SEAD-PI
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de confecção e fornecimento de arranjos florais, ramalhetes (buquês), plantas ornamentais, coroa de flores e serviços correlatos, por mais 12 meses, pelo período de 12/09/2025 a 11/09/2026, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Objeto: Curso escrita jurídica com ChatGPT
Modalidade: Inexigibilidade Nº 08/2024
Número do Processo SEI: 00003.001828/2024-31
Data de Publicação no DOE-PI: 06/05/2024
Número do DOE-PI: 86/2024
Data de Publicação no Site: 06/05/2024
Documentos:
Objeto: Aluguel do imóvel situado à Rua Miguel Arcoverde, Nº 713, Bairro Jockey.
Modalidade: Inexigibilidade Nº 02/2024
Número do Processo SEI: 00003.000364/2024-45
Data de Publicação no DOE-PI: 07/03/2024
Número do DOE-PI: 47/2024
Data de Publicação no Site: 11/09/2025
Documentos:
Objeto: Aluguel do imóvel situado à Rua Francisco Azevedo, Nº 1712, Bairro Jockey.
Modalidade: Inexigibilidade Nº 01/2024
Número do Processo SEI: 00003.004569/2023-19
Data de Publicação no DOE-PI: 14/03/2024
Número do DOE-PI: 52/2024
Data de Publicação no Site: 13/03/2024
Documentos:
Objeto: Prestação de serviços técnicos auxiliares de arquivologia
Modalidade: Pregão Nº 23005874
Número do Processo SEI: 00003.006946/2023-54
Data de Publicação no DOE-PI: 29/12/2023
Número do DOE-PI: 248/2023
Data de Publicação no Site: 30/12/2023
Documentos:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2023, relativo à prestação de serviços técnicos auxiliares de arquivologia para realização de diagnóstico situacional visando ao atendimento da LGPD, proteção, preservação, armazenamento de documentos digitais e serviços de tecnologia da informação necessários para implementação da Transformação Digital, por mais 12 meses, pelo período de 28/12/2025 a 27/12/2026, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93
Objeto: Contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição
Modalidade: Adesão de ARP Nº 23000552
Número do Processo SEI: 00002.000175/2023-00
Data de Publicação no DOE-PI: 10/03/2023
Número do DOE-PI: 50/2023
Data de Publicação no Site: 17/09/2025
Documentos:
Contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
O presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, por mais 12 (doze) meses.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação dos valores referentes à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada.
O presente instrumento formaliza a sub-rogação total do CONTRATO Nº 12/2023, por meio do qual o Estado do Piauí, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PGE-PI, absorve os direitos e obrigações ali contidos, bem como a fiscalização do instrumento, com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo.
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2023 (SEAD), relativo à prestação de serviços terceirizados de locação de mão-deobra, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 10/03/2025 a 10/03/2026, conforme artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666/93
Repactuação do Contrato n° 12/2023, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº 2025/2025.
O objeto deste Termo Aditivo é repactuar, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, exclusivamente para pagamento das diferenças financeiras devidas no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, decorrentes da atualização dos custos da planilha de formação de preços do Contrato nº 012/2023.
Extratos de Notas de Empenhos
Objeto: Aquisição de Aparelho de Ar-Condicionado do tipo Split
Modalidade: Dispensa de Licitação
Número do Processo SEI: 00003.007114/2024-36
Data de Publicação no DOE-PI: 30/07/2025
Número do DOE-PI: 145/2025
Data de Publicação no Site: 16/09/2025
Documentos:
Aquisição de um aparelho Splits 18 mil BTUS)
Aquisição de um aparelho Splits 12 mil BTUS e dois Splits 60.000 BTU
Aquisição de um aparelho Split 36 mil BTU
Objeto: Inscrição dos Procuradores do Estado do Piauí na 51ª Edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 25014611
Número do Processo SEI: 00003.001387/2025-58
Data de Publicação no DOE-PI: 15/09/2025
Número do DOE-PI: 178/2025
Data de Publicação no Site: 16/09/2025
Documentos:
Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Higiene e Limpeza
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 25015647
Número do Processo SEI: 00003.001167/2025-24
Data de Publicação no DOE-PI: 15/09/2025
Número do DOE-PI: 178/2025
Data de Publicação no Site: 17/09/2025
Documentos:
Objeto: Inscrição de Procurador no III Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente - ENPMA, em Manaus-AM
Modalidade: Inexigibilidade Nº 03/2024
Número do Processo SEI: 00003.001468/2024-77
Data de Publicação no DOE-PI: 13/03/2024
Número do DOE-PI: 51/2024
Data de Publicação no Site: 16/09/2025
Documentos:
Objeto: Aquisição de um suporte para bandeiras com três mastros, mais Bandeira Nacional e Bandeira do Estado do Piauí
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 01/2024
Número do Processo SEI: 00003.000360/2024-67
Data de Publicação no DOE-PI: 16/04/2024
Número do DOE-PI: 73/2024
Data de Publicação no Site: 16/09/2025
Documentos:
Objeto: Aquisição de copos e canecas ecológicas
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 02/2024
Número do Processo SEI: 00003.006679/2023-15
Data de Publicação no DOE-PI: 16/04/2024
Número do DOE-PI: 73/2024
Data de Publicação no Site: 16/09/2025
Documentos:
Objeto: Inscrições de integrantes desta Procuradoria para participação no II Seminário RENAGEI – Governança, Integridade e Inovação na Advocacia Pública Brasileira
Modalidade: Inexigibilidade Nº 06/2024
Número do Processo SEI: 00003.000846/2024-03
Data de Publicação no DOE-PI: 16/04/2024
Número do DOE-PI: 73/2024
Data de Publicação no Site: 16/09/2025
Documentos:
Objeto: Locação do espaço "Auditório Cajueiro", do Centro de Convenções de Teresina.
Modalidade: Inexigibilidade Nº 04/2024
Número do Processo SEI: 00003.001808/2024-60
Data de Publicação no DOE-PI: 25/03/2024
Número do DOE-PI: 59/2024
Data de Publicação no Site: 16/09/2025
Documentos:
RESERVA/LOCAÇÃO DO ESPAÇO “AUDITÓRIO CAJUEIRO
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado com profissionais de notória especialização para elaboração de parecer crítico com análise dos elementos linguísticos do Decreto Imperial n° 3.012, de 22 de outubro de 1880.
Modalidade: Inexigibilidade Nº 07/2024
Número do Processo SEI: 00003.001856/2024-58
Data de Publicação no DOE-PI: 26/04/2024
Número do DOE-PI: 81/2024
Data de Publicação no Site: 16/09/2025
Documentos:
VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER CRÍTICO COM ANÁLISE DOS ELEMENTOS LINGUÍSTICOS DO DECRETO IMPERIAL N° 3.012, DE 22 DE OUTUBRO DE 1880
Objeto: Aquisição de serviço e itens para cabeamento e infraestrutura de rede
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 04/2024
Número do Processo SEI: 00003.001951/2024-51
Data de Publicação no DOE-PI: 29/05/2024
Número do DOE-PI: 103/2024
Data de Publicação no Site: 16/09/2025
Documentos:
Objeto: Aquisição de licença de uso da suíte de aplicativos Adobe Creative Cloud, por 12 meses
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 05/2024
Número do Processo SEI: 00003.007060/2023-28
Data de Publicação no DOE-PI: 18/06/2024
Número do DOE-PI: 116/2024
Data de Publicação no Site: 16/09/2025
Documentos: