Notícias
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PGE faz reunião geral com Procuradores-Chefes
Um diálogo permanente entre os setores, buscando, sempre, a eficiência na implementação de políticas públicas, com a máxima segurança jurídica. Esse foi o foco central da primeira reunião com os […]
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PGE/PI vai promover curso de capacitação sobre nova lei de licitações para servidores do Estado
No próximo dia 1° de abril passa a vigorar em todo o país, de forma plena, a nova lei federal de licitações e contratos. Essa legislação vai estabelecer algumas mudanças […]
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Decisão do STF evita perdas de milhões de reais do ICMS da energia elétrica aos cofres do Piauí
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (9), suspender a alteração da base de cálculo do ICMS que incide sobre a energia elétrica. A medida […]
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PGE/PI promove reunião mensal para alinhamento de projetos e metas em 2023
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí iniciou, essa semana, um ciclo de reuniões de trabalho com servidores e chefes das procuradorias para alinhamento de projetos e estratégicas para 2023. O […]
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