Imprensa
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Decisão do STF evita perdas de milhões de reais do ICMS da energia elétrica aos cofres do Piauí
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (9), suspender a alteração da base de cálculo do ICMS que incide sobre a energia elétrica. A medida […]
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PGE/PI promove reunião mensal para alinhamento de projetos e metas em 2023
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí iniciou, essa semana, um ciclo de reuniões de trabalho com servidores e chefes das procuradorias para alinhamento de projetos e estratégicas para 2023. O […]
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1ª Turma do STF nega cancelamento de precatório de R$ 1,5 bi a favor do Piauí
Por quatro votos a um, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve à disposição do Estado , os valores alusivos ao pagamento do precatório relativo a diferença de […]
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PGE/PI desenvolve ferramenta para quantificar decisões judiciais
Transformar em números a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) e, assim, melhorar a atuação e as estratégias de defesa da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) a […]
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