Archive for maio, 2024
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Centro de Estudos da PGE-PI lança Manual de Condutas para Eleições 2024
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) lançou nesta última segunda-feira (6), a primeira edição do Manual de Condutas Vedadas pela Legislação Eleitoral. Este documento foi produzido pelo Centro de […]
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PGE-PI lança projeto para quitação de débitos de ICMS com até 95% de desconto
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI), juntamente com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), colocam em vigor o projeto para quitação de dívidas referentes ao ICMS (Imposto sobre a Circulação […]
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AVISO DE DIVULGAÇÃO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 05/2024
Em obediência ao § 3º do artigo 75, da Lei 14.133/2021, divulgamos que esta PGE está realizando Dispensa de Licitação em razão do valor, pelo artigo 75, II, da Lei […]